Após a compra e preenchimento do formulário de elaboração do contrato. O comprador receberá  no seu e-mail, no prazo de 24 horas, esse contrato devidamente preenchido com os seus dados e da compra efetuada.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE OBRA MUSICAL

 

Do Produto:

Produto:_______________________________________________________________________. Código registrado no site de vendas montanhastudioonline.com.br._________________________. Data da venda:__________________. 

Nome do Produtor Musical autor:________________________________________________________________________. 

Das Partes:

Nome Completo_________________________________________________________________________________________________________________, , portador da cédula de identidade RG n°______________________, inscrito no CPF n°______________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________, neste ato denominado COMPRADOR.

A Empresa de Produção de Musical Montanha Studio, inscrita no CNPJ 27.809.662/0001-63, com sede na Rua 7 de Setembro, n° 560/F, neste ato representada por Luiz Gustavo Simionato Tomaz Ferreira, Brasileiro RG n°XXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF n°XXXXXXXXXXXX, denominado VENDEDOR.

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de CONCESSÃO DE USO DE OBRA MUSICAL, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Cláusulas:

Cláusula 1ª. O Comprador após a aquisição do produto foi encaminhado para a aba ''Elaboração de Contrato'' vinculada ao site montanhastudioonline.com.br. Após assinalar '' Li e concordo com o Contrato'', pergunta que está vinculada no preenchimento do formulário, está declarando que aceita as cláusulas desse contrato. Não havendo assim necessidade de assinatura presencial do documento. 

Cláusula 2ª. Esse contrato só será válido por parte do Comprador se o mesmo e sua compra estiverem nos registros de venda do site. Evitando aqui a falsificação desse contrato. 

Cláusula 3°. Este contrato, tem como OBJETIVO de conceder de forma exclusiva o uso de Produção Musical. 

Cláusula 4°. O Produtor Musical em acordo com o CEO do site de vendas, deixou previamente em contrato assinado entre as partes, os direitos de venda da produção. Esse contrato é referente as partes citadas no mesmo. O comprador não tem responsabilidade com nenhum acordo entre terceiros. Esse contrato é entre as partes citadas. 

Cláusula 5ª. Fica aqui expressamente registrado que a Empresa Montanha Studio está vendendo todos os direitos de uso da obra para o comprador. Sem negociação futura.

Cláusula 6ª.  O comprador poderá vincular a obra em todos os meios presenciais ou online que desejar. 

Cláusula 7°. Os lucros que advirem da obra após sua venda são exclusivos do comprador. Independente da fonte de arrecadação.

Cláusulas 8°. As obras vendidas pelo site são protegidas pelo seu registro e cadastro interno. Protegendo a obra durante sua estadia como produto na loja online. Após a sua venda esse registro se torna um mero controle interno do site. O comprador pode registrar a obra em qualquer sistema que preste tal serviço. A obra fica disponível livremente também, para registro junto ao ECAD. 

 

Entrará em vigor o presente instrumento, a partir da assinatura no mesmo.

 

Por estarem todos de acordo, firmam o presente contrato.

 

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VENDEDOR

Luiz Gustavo Simionato Tomaz Ferreira

CEO - montanhastudioonline.com.br

Montanha Studio - Colina/SP

CPF XXXXXXXXXXXXXXXXX

CNPJ 27.809.662/0001-63

Montanha Studio  - Colina/SP - 2020

  CNPJ: 27.809.662/0001-63